Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Investigação policial não gera dano moral

Denúncia na polícia não gera dano moral

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Ordem judicial não gera dano moral

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.

Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.

Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.

Ação de indenização. Danos morais. Falha na prestaçao do serviço. Produto não entregue.

Apelação. Dano moral configurado. Valor da indenização. Razoabilidade. Proporcionalidade.

Bloqueio de cartão de crédito que teria inviabilizado o pagamento de compras em supermercado.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.